Termos de uso

Última atualização: 28 de outubro de 2026

Pós Esportes é operada por J. F. G. Filgueiras Serviços Educacionais On Line Ltda, CNPJ 50.131.881/0001-58, Campo Grande/MS. Contato: dpo@masteresportes.com.

1. Aceite

Ao criar conta ou se matricular, você concorda com estes termos. Na matrícula você aceita também o contrato de prestação de serviços educacionais, que prevalece sobre estes termos no que for específico do curso (versão atual: 2027-01, em /contrato/2027-01).

2. Conta e acesso

A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha nem o acesso às aulas. Se identificarmos compartilhamento, avisamos você e podemos suspender o acesso compartilhado depois do aviso.

3. Matrícula e pagamento

Cada curso tem taxa de matrícula e mensalidades, nos valores e datas mostrados antes do pagamento e gravados no seu contrato. As mensalidades podem ser pagas por Pix (o link chega por e-mail) ou no cartão de crédito com cobrança automática. Atraso tem multa de 2% e juros de 1% ao mês.

4. Desistência e cancelamento

• Até 7 dias depois da contratação, você pode desistir e devolvemos tudo o que você pagou (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
• Depois disso, você pode cancelar quando quiser, pela página da sua turma ("Cancelar matrícula") ou pela secretaria. As cobranças futuras param no pedido. Mensalidades já vencidas continuam devidas, e pode haver a multa prevista no contrato sobre o saldo.

5. Mensalidade em atraso

Atraso não suspende aulas, avaliações nem documentos acadêmicos (Lei 9.870/99, art. 6º). A cobrança é feita por lembretes e, se for o caso, pelos meios legais, e quem estiver em atraso pode ter recusada a matrícula em um novo curso.

6. Propriedade intelectual

Aulas, gravações, apostilas e avaliações são de Pós Esportes ou dos professores. O uso é pessoal: não grave, não redistribua e não publique sem autorização escrita.

7. Certificado

O certificado de especialização (pós-graduação lato sensu) é emitido pela instituição de ensino superior parceira, credenciada pelo MEC, para quem cumprir os requisitos do curso. Pós Esportes organiza e executa o curso e não emite diplomas.

8. Funcionamento da plataforma

Trabalhamos para manter a plataforma e as aulas no ar. Se uma aula ao vivo cair por falha técnica nossa, ela é remarcada ou disponibilizada em gravação.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do aluno (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).